Muitas vezes silenciosa ou velada, cuidadores não podem agir como se a violência sexual contra crianças não acontecesse ou fosse algo raro de ocorrer. Em média, a cada hora, quatro crianças e adolescentes são abusados no Brasil. No ano de 2021, o Disque 100 registrou mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra esta população (dados apresentados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos). A violência sexual infantil pode ser caracterizada de variadas formas. Dentre elas, podem ser citadas:
• Conversar com crianças e adolescentes sobre relações sexuais, não com o intuito de orientá-las, mas buscando despertar o interesse do ouvinte para praticá-las;
• Exibir as partes íntimas ou, por qualquer maneira, fazer/induzir a criança ou adolescente a ver um adulto sem roupa;
• Observar as partes íntimas de crianças ou adolescentes, mesmo que estes não percebam o intuito libidinoso da observação;
• Fazer sexo ou praticar outro ato libidinoso na presença de criança ou adolescente;
• Filmar ou fotografar crianças e adolescentes em posições sensuais, ainda que vestidas;
• Mostrar ou disponibilizar revistas, sites ou qualquer material pornográfico a crianças e adolescentes;
• Manter conversas de conteúdo impróprio, pessoalmente ou por aplicativos de troca de mensagens, e-mail, entre outros;
• Pedir, enviar ou receber fotos e vídeos de partes íntimas de crianças ou adolescentes, ou em que estas estejam em poses insinuantes;
• Enviar mensagens a crianças e adolescentes (textos, fotos, áudios ou vídeos) com conteúdo obsceno ou provocador.
Principalmente em contexto clínico e/ou escolar, o psicólogo infantojuvenil é um(a) profissional que pode capacitar ou orientar as famílias a adquirirem ferramentas necessárias e efetivas para se conscientizarem em relação ao que favorece a criança ser exposta a essa violência, como elas podem agir para prevenir essa exposição e como podem educar seus filhos a se defender delas. Ainda dentro dos contextos mencionados, esse psicólogo pode também realizar o trabalho de prevenção diretamente com a criança.
Possíveis estratégias com as crianças
Diferentes estratégias podem ser postas em prática com a criança com o intuito de prevenir a violência sexual contra as crianças.
A primeira está em a criança adquirir o repertório de identificar e nomear partes básicas de seu corpo humano: braços, barriga, seios, bumbum, pênis, vagina, pés, mãos, boca, cabelo, entre outros. Em seguida, ter ciência que nem todas as pessoas podem tocar em qualquer parte do nosso corpo e que existem sinais que nos ajudam a entender melhor quais lugares são permitidos ou proibidos de serem tocados.
Na prática, o psicólogo pode solicitar para que a criança desenhe uma pessoa de corpo inteiro ou imprimir da internet uma criança de corpo inteiro, como demonstrado na imagem abaixo. Na imagem, o profissional pode indicar os sinais designados para cada parte do corpo: a cor verde significa a permissão do toque (por exemplo, pode fazer carinho na cabeça, pegar na mão, tocar nos cotovelos e nos joelhos); a cor laranja pode se referir ao estado de alerta ao receber o toque (por exemplo, é preciso ficar alerta quando se toca nos ombros, orelhas, barriguinha e coxas); e o vermelho pode concernir lugares que é proibido o toque (por exemplo, não é permitido o toque nos seios e vagina da menina e no pênis do menino e na boca e no bumbum de ambos).
Porém, essas cores dos sinais não são e não devem ser estáticas. É importante que o psicólogo ensine a criança a identificar e descrever também quais situações ou contextos que influenciam um sinal ser de determinada cor: quem possui a permissão e em quais situações e condições determinados toques são apropriados ou não. Por exemplo, o toque na vagina, pênis, seios ou bumbum é permitido em situações que a mamãe, papai e/ou avós lhe dão banho ou lhe ajudam a se limpar do xixi e/ou cocô, e na condição de não a deixar triste ou machucada após o toque nessas partes do corpo.
Ademais, outro aspecto é capacitar a criança a se defender caso toquem no vermelho em situações e em condições inapropriadas. Algumas saídas que podem ser ensinadas são:
- O quanto antes, contar para a mamãe, o papai, o tio, a tia, a vizinha, a professora ou outro adulto de confiança – deixar claro que ninguém irá brigar com ela por isso;
- Dizer que “não pode” à pessoa que está realizando o toque inapropriado;
- Buscar sair do local ou se afastar da pessoa assim que possível;
- Caso esteja longe presencialmente de pessoas de adultos de confiança, ligar para eles;
- Se esconder da pessoa que está realizando ou realizou o toque.
Há outra possibilidade de intervenção com a criança, que pode funcionar como complemento da primeira. A estratégia é trazer questionamentos e reflexões importantes de situações comumente de risco para a criança com o intuito de se sentir ouvida, acolhida e haver oportunidade para ensinar ou realizar gentis correções de suas respostas quando não são adequadas. Alguns desses questionamentos que podem ser realizados são:
- “Se uma pessoa se aproxima e oferece bombons, chocolates ou presentes, o que você faria?”
- “Uma pessoa para o carro na rua e lhe convida para dar uma volta, você entraria no carro?”
- “Um desconhecido lhe convida para ir brincar na casa dele, você aceitaria o convite?”
- “Se um ‘amigo’ que você conheceu na internet perguntar onde fica a sua casa, você responderia?”
- “Se um ‘amigo’ que você conheceu na internet pedisse uma foto sua, você enviaria?”
Há também possibilidade da intervenção ocorrer por meio de atividades de caráter mais lúdico, seja com músicas ou com desenhos infantis, ilustrado abaixo.
Possíveis estratégias com os cuidadores da criança
Diferentes estratégias complementares podem ser realizadas com os cuidadores da criança, com o intuito de prevenir a violência sexual infantil.
A primeira diz respeito a questão da insistência para que a criança dê o “beijinho” ou abraço de cumprimento quando ela recusa. É necessário que, desde cedo, a criança aprenda que seu corpo é de seu controle: se não se sente confortável para realizar algo que os adultos pedem, é preciso respeitar esse sentimento e adultos devem respeitar o seu “não”. Adultos precisam entender ou se conscientizar que há outras possibilidades do cumprimento gentil ocorrer.
A segunda estratégia se refere ao acolhimento e o esclarecimento das dúvidas da criança a respeito de seu corpo ou sobre aspectos gerais da sexualidade, e não tornar esse momento como um “tabu”. As respostas dos cuidadores sendo simples, verdadeira, didática e adaptada para sua idade, são fundamentais para que a criança se sinta confortável em ter conhecimento sobre esses assuntos a partir de adultos confiáveis, em detrimento de outras pessoas desconhecidas ou de informações na internet cuja fonte pode ser duvidosa. Um caminho interessante para o cuidador oferecer uma resposta apropriada para a criança é investigar o que ela já sabe sobre a pergunta que foi feita. Isso pode ser feito devolvendo a pergunta e avaliando como ela aprendeu a resposta dada e em qual situação. A partir disso, é possível que correções necessárias gentis ocorram e que, se necessário, ocorra a adição de informações apropriadas para a criança em questão, considerando sua idade e repertório comportamental.
Outra estratégia é em relação a deixar a criança sozinha em casa. Ainda que os cuidadores trabalhem o dia todo fora de casa, há um grande risco em deixar a criança sem supervisão em sua casa. Os riscos podem ir desde não saber cuidar dela mesma em momentos de emergência (e.g., passar mal) ou fazer coisas que põem sua vida em risco (e.g., brincar com o fogão ou faca) até, por exemplo, vizinhos abusadores se aproveitarem dessa condição para praticar a violência. Além disso, deixar a criança na casa de pessoas que se tem pouco conhecimento, ainda que seja vizinho, primo ou sobrinho de alguém que seus cuidadores confiam pode correr o risco dessas pessoas praticarem a violência sexual.
Outra forma é os cuidadores terem conhecimento das atividades que a criança se engaja no dia a dia e quem são as pessoas que a criança possui maior contato, inclusive na internet. A negligência nestes pontos pode tornar ainda maior o risco da criança ser exposta à violência, uma vez que não haverá orientação se determinada atividade é segura ou perigosa, como comer os lanches da tarde ou brincar de videogame na casa de um “amiguinho” adulto no prédio e que os cuidadores não o conhecem. Por isso, é importante que os responsáveis tomem nota do que a criança faz no seu cotidiano e a oriente no que é permitido ou não, com o intuito de protegê-la.
Por fim, caso o abuso esteja ocorrendo ou que haja suspeita, a orientação ao cuidador de quais órgãos de proteção para denúncia (Sistema de Garantias de Diretos – SGD) pode ser um modo mais efetivo de impedir que o abusador continue a praticar seus atos por meio da aplicação de medidas que garantem o afastamento imediato do(a) criminoso(a) e sua punição pela justiça. Ao tomar conhecimento ou suspeitar de um abuso,o responsável da criança pode denunciar pelo:
- Conselho Tutelar
- Disque 100 e Ligue 180
- Órgãos e agentes da Assistência Social e da Saúde (Creas, Cras, Equipe da Saúde da Família, Agente de Saúde)
- Ministério Público
- Vara da Infância e Juventude
- Delegacia de Polícia
- Polícia Militar e Guarda Municipal
Portanto, o psicólogo infantojuvenil pode prevenir a violência sexual infantil ao realizar orientações aos cuidadores e/ou de intervenções diretamente com a criança, aplicando diferentes e diversas maneiras estratégias de reflexão, psicoeducação e mudança comportamental. O trabalho desse profissional pode ser realizado nas sessões clínicas, na escola ou por meio de palestras ou até mesmo em em perfis de redes sociais da internet.
Sugestão de leituras e outros materiais:
https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/cartilha_educativa.pdf
https://www.damarismoura.com.br/wp-content/uploads/2019/01/Abuso-Sexual-Infantil.pdf
http://www.usp.br/cearas/cartilha/cartilha.pdf
https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/cartilha_educativa.pdf
